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Resolve Já! Programa que oferece melhores condições e amplia as possibilidades para o pagamento d …

As empresas paulistas com débitos de ICMS já podem comemorar: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) regulamentou o Resolve […]

STF decidiu pela constitucionalidade da incidência de IOF em operações de créditos realizadas po …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações […]

Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias em 2023.

As áreas trabalhista e previdenciária estão sujeitas a frequentes modificações na legislação, o que demanda constante acompanhamento por parte das […]

Processos trabalhistas serão enviados ao eSocial por meio de novos eventos.

O início dos envios dos eventos relativos as informações referentes aos processos trabalhistas ocorreu a partir de 01 de outubro […]

Equidade salarial: o que esperar da nova lei sobre o tema.

No início de julho, foi sancionada uma nova lei com o objetivo de paridade salarial entre homens e mulheres. De […]

Créditos Fiscais de Subvenção para Investimentos

Os impactos da MP nº 1.185/2023 O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre […]

Mudanças na Lei do Motorista Acordão da ADI 5322 – Lei 13.103/15.

A NTC&Logística comunica que o acórdão da ADI 5322 foi publicado em 30/08/2023. Em princípio, não há novidades em relação […]

PRORROGAÇÃO – PIS e COFINS – Medida Provisória 1.159/2023

PIS e COFINS – Medida Provisória 1.159/2023 – PRORROGAÇÃO Em complemento a esta divulgação referente a MP 1.159/2023, devemos reforçar […]

Alterações Importantes no CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico).

Atividades de Transporte emissores de CT-e, GTV-e e CT-e OS. Informamos que o Portal Nacional da Fazenda disponibilizou duas Notas […]

Decreto prevê dispensa da GIA para contribuintes de São Paulo.

O Governo Paulista dispensou da entrega da GIA as novas inscrições estaduais de estabelecimento único, concedidas a partir de 1º […]

STF declara inconstitucional a multa por não homologação de compensação.

Em julgamento unânime, concluído no dia 17/03, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou inconstitucional a multa isolada aplicada em […]

Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) prazo termina em 05/04/2023.

Encerra-se em 05 de abril de 2023 o prazo para as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede […]

Criação de evento de “Insucesso de Operações” realizadas com documentos fiscais eletrônicos …

O Conselho Nacional de Políticas Fazendárias – CONFAZ publicou através do Ajuste SINIEF nº 58 além de orientações quanto a […]

DT-e: Documento Eletrônico de Transporte

Em junho/2021 publicamos em nosso PB News as principais informações a respeito da introdução da DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), […]

Outras alterações para os emissores de CT-e de Transporte

Em novembro/2022 publicamos em nosso PB News outros Ajustes SINIEF com alterações significantes para as transportadoras emissoras de Conhecimento de […]